Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2183, DE 25 DE MARÇO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº. 2183, DE 25 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre o ingresso do Município de Salto Grande na AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO VALE DO PARANAPANEMA – AGÊNCIA CIVAP, doravante chamada também de ARVAP, consoante nas disposições emanadas da Constituição Federal, Lei Federal nº 11.107/2005, 11.445/2007, 12.305/2010, 14.026/2020 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e 7.217/2010, pelo seu Estatuto, além de normas e regulamentos que vier a adotar através de seus órgãos constitutivos e demais legislações pertinentes.”. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.645, DE 20 DE MARÇO DE 2025 . “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Câmara Municipal, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL N. 2182, DE 18 DE MARÇO DE 2025  “Dispõe sobre o novo valor do auxílio-alimentação, no âmbito da Câmara Municipal de Salto Grande e dá outras providências  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2188, DE 18 DE MARÇO DE 2025  “INCLUI O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL N. 2181, DE 18 DE MARÇO DE 2025  “Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de revisão geral anual - RGA, no âmbito da Câmara Municipal de Salto Grande e dá outras providências” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2180, DE 18 DE MARÇO DE 2025  “Dispõe sobre o novo valor do auxílio-alimentação e dá outras providências”.   Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2179, DE 18 DE MARÇO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº. 2179, DE 18 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre concessão de reajuste, a título de revisão geral anual - RGA dos servidores municipais e comissionado para a exercício de 2025 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2645, DE 18 DE MARÇO DE 2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2645, DE 18 DE MARÇO DE 2025 “Formaliza a adesão do Município de Salto Grande ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.” “Formaliza a adesão do Município de Salto Grande ao projeto “Facilita SP – Municípios” instituído pela Resolução SDE nº 05, de 12 de março de 2024, no âmbito do Decreto estadual nº 67.979, de 25 de setembro de 2023, e o Decreto estadual nº 67.980, de 25 de setembro de 2023.” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2644, DE 18 DE MARÇO DE 2025  “Altera disposições do Decreto nº. 1963, de 22 de setembro de 2017 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Resoluções nº RESOLUÇÃO SMS №º 2643 /2025 DE 10 DE MARÇO DE 2025  HOMOLOGA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA 29 CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE SALTO GRANDE. Ler edital e anexos