Decretos nº DECRETO N.º 2.564, DE 02 DE JULHO DE 2024.  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para repasse Associação Ourinhense de Bem Estar - AOBE, no valor de R$ 90.600,00 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO Nº 2.561-A, DE 21 DE JUNHO DE 2024.  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 28.318,82 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2123, DE 02 DE JULHO DE 2024    “DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL, Nº. 2122, DE 02 DE JULHO DE 2024  “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO OURINHENSE DE BEM ESTAR PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2562, DE 01 DE JULHO DE 2024  “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N°. 2561, de 21 de junho de 2024.   “Dispõe sobre a Substituição dos Membros da Comissão Municipal encarregada de promover e coordenar a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância”. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL N°. 2558, de 17 de junho de 2.024. DECRETO MUNICIPAL N°. 2558, de 17 de junho de 2.024. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.556, DE 05 DE JUNHO DE 2024.  “Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para Programa de Escola de Tempo Integral, no valor de R$ 79.183,14 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.555, DE 05 DE JUNHO DE 2024.  “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial para Custeio Saúde – Emenda Parlamentar nº 2024.268.58572 – Dep. Dani Alonso, no valor de R$ 105.434,68 e dá outras providências” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.554, DE 03 DE JUNHO DE 2024.  “Dispõe sobre a Suplementação de Crédito Adicional Especial para Reforma Banheiro Escola Municipal Pref. Furtunato Figueira, no valor de R$ 8.821,52 e dá outras providências” Ler edital e anexos