Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2186 , DE 09 DE ABRIL DE 2025 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR, MEDIANTE FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO OU OUTRO INSTRUMENTO DE PARCERIA, REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS AO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO SEBASTIÃO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SALTO GRANDE, PARA CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2187 , DE 09 DE ABRIL DE 2025 “Transforma a área rural que especifica em área de expansão urbana e dá providências correlatas”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2188 , DE 09 DE ABRIL DE 2025 “ALTERA O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS” Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO MUNICIPAL Nº. 2648 DECRETO MUNICIPAL Nº. 2648, DE 03 DE ABRIL DE 2025 “Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.” Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL N. 2185, DE 28 DE MARÇO DE 2025  “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DAS MULHERES NO CLIMATÉRIO E NA MENOPAUSA NO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL N. 2184, DE 28 DE MARÇO DE 202 5 “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "REDE DE PROTEÇÃO DA MULHER" NO MUNICÍPIO DE SALTO GRANDE”. Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2183, DE 25 DE MARÇO DE 2025 LEI MUNICIPAL Nº. 2183, DE 25 DE MARÇO DE 2025 “Dispõe sobre o ingresso do Município de Salto Grande na AGÊNCIA INTERMUNICIPAL DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DO VALE DO PARANAPANEMA – AGÊNCIA CIVAP, doravante chamada também de ARVAP, consoante nas disposições emanadas da Constituição Federal, Lei Federal nº 11.107/2005, 11.445/2007, 12.305/2010, 14.026/2020 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e 7.217/2010, pelo seu Estatuto, além de normas e regulamentos que vier a adotar através de seus órgãos constitutivos e demais legislações pertinentes.”. Ler edital e anexos

Decretos nº DECRETO N.º 2.645, DE 20 DE MARÇO DE 2025 . “Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar para Câmara Municipal, no valor de R$ 10.000,00 e dá outras providências”  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL N. 2182, DE 18 DE MARÇO DE 2025  “Dispõe sobre o novo valor do auxílio-alimentação, no âmbito da Câmara Municipal de Salto Grande e dá outras providências  Ler edital e anexos

Leis nº LEI MUNICIPAL Nº. 2188, DE 18 DE MARÇO DE 2025  “INCLUI O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  Ler edital e anexos